Cerca de 48% das denúncias em empresas envolvem assédio, segundo pesquisa

Realizado pela IAUDIT, estudo sobre canal de denúncias mostra que os assédios moral e sexual ainda são a maior questão do ambiente corporativo.

PEC da Reforma Tributária traz conquistas e pontos de atenção para os setores de cultura, economia criativa e entretenimento

ABRAPE aponta a inclusão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e a inserção da produção cultural no conjunto das atividades especiais no texto-base como avanços, mas destaca aspectos que precisam ser aperfeiçoados.

Acordo de compensação de jornadas. Configuração de "Bando de Horas"

Agravo Regimental em Recurso Ordinário.

Lei nº 13.097, de 19 de Janeiro de 2015

partes utilizadas em aerogeradores; prorroga os benefícios previstos nas Leis nos 9.250, de 26 de

Relações de sindicatos com fintechs, empresas de tecnologia e bancos é tema de debate do FAS Advogados

Webinar ocorre nesta terça-feira, às 11 horas, e conta com a apresentação de Fernanda Borges e Cibele Valença, sócias da área Trabalhista do escritório.

Sanção do novo Código de Processo Civil pode ficar para março

As novas regras processuais entram em vigor um ano após a publicação da lei

Lei que prevê adicional a motoboy por profissão perigosa deve atingir só um terço da categoria

Sindicato diz que maior parte dos trabalhadores trabalha sem carteira assinada

Reforma tributária deve dobrar a demanda no BPO

Mudanças na lei, entretanto, não devem gerar novas receitas para empresas contábeis.

Posso ser CLT e PJ ao mesmo tempo? Entenda o que diz a legislação trabalhista

Aumento de procura por profissionais reacende dúvidas sobre modelos e tipos de vínculos empregatícios

Comissão especial aprova proposta de Lei Anticorrupção

Texto aprovado determina aplicação de multas de 0,1% a 20% do faturamento bruto anual a empresas que praticarem atos contra a administração pública

Sovos mapeia 5 mudanças na legislação fiscal para empresas em 2022

Além de alterações em notas técnicas, novidades incluem mudanças na EFD, Reinf e o desenvolvimento do Projeto Confia.

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

Empresa queria R$ 2,2 milhões da CBF e da Globo por tabelas do Brasileirão

Relator do caso levou em conta que os critérios para a montagem de tabelas de campeonatos não estão enquadrados como obras protegidas pela legislação sobre direitos autorais

STF definirá quais dados são necessários na fatura

Lei estadual de MG estabelece que os fornecedores têm de informar ao consumidor, na fatura, a relação discriminada das parcelas quitadas e não quitadas, o período de duração do contrato e os encargos incidentes sobre as parcelas vencidas, proibindo a apresentação exclusiva do valor total do débito

Comissão pode fixar regras rígidas para edição de MPs

Pontos polêmicos e visão ambiental: a reforma tributária vem aí

Por Alexandre Mazza, advogado PhD em direito administrativo e tributário

Reforma tributária: texto pode trazer dúvidas sobre aplicação do Imposto Seletivo para energia e telecomunicações, aponta especialista

Sócio da área tributária do Veirano Advogados avalia que dispositivos podem causar dupla interpretação na tributação dos setores.

A 30ª Subseção da OAB apresenta mais um serviço à advocacia

A OAB de Santa Cruz-RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço que será oferecido à advocacia!

Comissão aprova proibição de demissão arbitrária durante férias

O objetivo do projeto, segundo ela, é justamente estabelecer mecanismos legais para evitar esse fenômeno.

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.